Feriado já teve sete homicídios na Grande Natal

Oito mortes, sendo uma de causas suspeitas, já foram registradas neste feriado prolongado segundo dados da Polícia Militar. O corpo da dona de casa Maria Aparecida Freire, 30, foi encontrado ontem (29) no loteamento São José, antiga pedreira, em Macaíba. De acordo com informações repassadas por amigos e familiares que estavam no local, ela foi seguida na semana passada por um homem de motocicleta e capacete, ainda não identificado. Maria Aparecida foi vista pela ultima vez por volta das 10h da quinta-feira, 28, saindo de casa sozinha. Outras informações dão conta de que ela era mãe de Romualdo, o "Boy Grafith", acusado de homicídio e de tocar fogo no cadáver. As informações colhidas apontam para ameaças que a vítima vinha sofrendo, possivelmente dos familiares da pessoa assassinada pelo filho. O local onde o corpo foi encontrado é um matagal de difícil acesso e aonde o corpo da vítima assassinada pelo seu filho, foi encontrado.

Na madrugada deste sábado, o estudante Alexandre Miranda Sobrinho, 21, foi assassinado no bairro de Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante. De acordo com informações passadas pela família, um carro passou pelo jovem, que estava acompanhado da namorada, fez a volta e abordou o casal. O suposto assaltante pediu o celular, viu que o aparelho não era de boa qualidade e disparou seis vezes contra a vítima, que morreu no local. Segundo testemunhas Alexandre Miranda Sobrinho vendia drogas na região.

Um guardador de carro foi assassinado na manhã de sexta-feira pela companheira no bairro de Petrópolis. Segundo informações apuradas pela Polícia Militar ela sofria constantes ameaças de morte por parte do companheiro. Ambos eram usuários de drogas e ela fazia programas para sustentar o vício do casal. Na manhã do crime, ele teria feito mais uma ameaça, dessa vez de porte de uma faca. A mulher, que também atua como flanelinha pegou a arma e perfurou o peito do companheiro, que morreu em seguida.

Entre a noite de quinta-feira (28) e a madrugada desta sexta-feira (29) a Polícia Militar registrou quatro homicídio em menos de seis horas na Grande Natal. Os assassinatos aconteceram nos bairros de Felipe Camarão e Cidade Nova, ambos na zona Oeste de Natal, e em Parnamirim, na Região Metropolitana. Todos os crimes tiveram características de execução. De acordo com o tenente Moisés de Almeida, do 3º Batalhão da PM, o primeiro homicídio ocorreu em Rosa dos Ventos, Parnamirim, por volta das 20h30 desta quinta (28).

Dois homens chegaram em uma motocicleta a uma residência na rua Eronildes Xavier, onde estavam Suemerson Costa da Silva, de 16 anos, vítima do assassinato, e mais três jovens. “Os suspeitos sacaram uma arma e ordenaram que os quatro ficassem parados”, detalhou o oficial.

O tenente Moisés de Almeida contou ainda que Suemerson Costa e um dos jovens correram para dentro da casa e os outros dois em direção a outra rua. “Em seguida os suspeitos invadiram o imóvel e mataram Suemerson Costa”, disse. O policial confirmou que quatro disparos atingiram o adolescente, que morreu no local. A família de Suemerson confirmou que ele não tinha envolvimento com crimes.

Já por volta das 22h de ontem, um homem de 33 anos, identificado como Fraterno Marcelino da Silva, foi assassinado na avenida Central, bairro de Cidade Nova. Segundo o tenente Isaac Paiva, do 9º BPM, a vítima bebia no bar quando foi abordada por um homem que chegou ao estabelecimento em uma motocicleta.

“Ele pediu para que Fraterno Marcelino saísse do bar e depois atirou contra ele”, relatou o policial, completando que um disparo de arma de fogo atingiu a região do abdômen de Fraterno Marcelino.

Por volta das 2h desta madrugada, um duplo homicídio foi registrado em Felipe Camarão. O casal Jadson Rafael Silva de Brito, de 17 anos, e Janiele de Morais Teixeira, de 20, foi executado dentro da casa onde os dois moravam, na rua Santa Helena. De acordo com as informações repassadas pelo tenente Isaac Paiva, os suspeitos chegaram à residência em um veículo não identificado e arrombaram a porta. Em seguida, os vizinhos escutaram conversas e depois os tiros. Jadson Rafael e Janiele Morais foram encontrados mortos dentro da casa.

Em todas as ocorrências a polícia ainda realizou diligências na tentativa de encontrar os responsáveis pelos crimes, no entanto ninguém foi preso e não há pistas sobre os autores pelos assassinatos.

Encontrado morto

O corpo de um homem foi encontrado ontem em uma casa situada na avenida central do bairro de Cidade Nova. Jailson da Silva, 40, estava deitado em uma rede e a PM não identificou sinais de violência no local, classificando o ocorrido como “morte suspeita”. Amigos que costumavam beber com Jailson - que também era epiléptico – sentiram falta dele dois dias antes. O corpo foi encontrado em avançado estado de putrefação.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/feriado-ja-teve-sete-homicidios-na-grande-natal/246502

ABC intensifica treinos para estreia no segundo turno

O ABC está de folga nas competições até o dia 3 de abril, quando estreia no segundo turno do campeonato estadual. Porém, a folga é só dos jogos. Ontem (29), nem o feriado impediu que os atletas participassem de um treinamento coletivo comandado pelo técnico Paulo Porto. Hoje (30), treinamento em mais dois períodos. Para o volante Edson, o trabalho será importante para que a equipe faça boa estreia.

“Estamos trabalhando forte e esperamos começar bem. Vamos estrear em casa, diante da nossa torcida e será muito importante começarmos com uma vitória, já que precisamos do título para brigarmos para sermos campeões”, disse o volante.

No trabalho de preparação, o ABC teve boas notícias já na sexta-feira. O lateral-direito Thiaguinho, que estava machucado, participou normalmente do trabalho. O goleiro Lopes, o lateral Renato e o atacante Bombinha fizeram um treino físico em separado e, em breve, estarão à disposição do técnico.

Para Edson, o ABC tem todas as condições de vencer na estreia, apesar de enaltecer o Potiguar, próximo adversário. “Sabemos que não será um jogo fácil, o Potiguar tem uma boa equipe, que nos venceu em Mossoró, e teremos que entrar muito atentos. Mas, esperamos fazer valer o fator campo. No Frasqueirão somos muito fortes e vamos tentar sair com os três pontos”.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/abc-intensifica-treinos-para-estreia-no-segundo-turno/246487

Petição 'Fora Marin' será entregue na CBF por Romário e Ivo Herzog

A petição 'Fora Marin', que pede a saída de José Maria Marin da presidência da CBF, será entregue na próxima segunda-feira na sede da CBF pelo deputado federal Romário (PSB-RJ) e Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog, jornalista torturado e assassinado em 1975 por agentes da ditadura militar nas dependências do DOI-Codi, departamento de operações da ditadura militar.

Marin, deputado na época, é acusado de ter colaborado com a prisão de Herzog, que estava à frente da TV Cultura - era o diretor da emissora. O presidente da CBF usou o próprio site da entidade para se defender das acusações.

- Nós, atletas e ex-atletas, ficamos muito desconfortáveis com esse tipo de situação. Será que merecemos ter à frente do nosso esporte mais querido, mais popular, um esporte que orgulha o nosso povo, uma pessoa suspeita de envolvimento, ainda que indireto, com tortura, assassinato e a supressão da democracia - disse Romário, presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, um dia após a manifestação de Marin.

Ivo Herzog ainda entregará cópias da petição - criada por ele e que será encaminhada à CBF no dia do 49º aniversário do golpe militar no Brasil - para as direções dos 20 clubes que disputarão o Campeonato Brasileiro e às 27 federações de futebol do país. Até o momento, mais de 54 mil pessoas assinaram a petição.

Fonte: Lancepress apud http://oglobo.globo.com/esportes/peticao-fora-marin-sera-entregue-na-cbf-por-romario-ivo-herzog-7963270

Senado aprova PEC que amplia direito dos empregados domésticos

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou que vai levar a proposta à promulgação na próxima terça-feira, dia 2 de abril.

A proposta, que já havia passado pelo primeiro turno de votação semana passada, estabelece novas regras, como jornada diária de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da hora normal. Os direitos vão se somar àqueles já existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença gestante.

Mesmo sendo uma matéria de consenso na Casa, tendo tramitado sem grandes discussões nas comissões pelas quais passou, sete dos 17 itens ainda precisam ser regulamentados antes de entrar em vigor. Carecem de regulamentação o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje facultativo, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego, a obrigação de creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, o salário família e a demissão sem justa causa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 9 milhões de trabalhadores domésticos. No Estado de São Paulo são 3 milhões e, na Grande São Paulo, 800 mil.

Fonte: Estadão apud http://blogdobg.com.br/senado-aprova-pec-que-amplia-direito-dos-empregados-domesticos/
________________________________________________________________________
Do Blog: Essa Emenda Constitucional veio para diminuir as injustiças cometidas aos trabalhadores domésticos que, por vezes, trabalhavam com carga horária elevada, não dispondo de folgas, como quaisquer outras categorias.
Muitos falam que após essa PEC poderá haver demissão em massa, o que não acredito, infelizmente, há diversas críticas, por vezes não fundamentadas, por mexer no estado de conforto de inúmeras pessoas, que terão que pagar mais para ter um trabalhador doméstico contratado.

Reunião que ocorreu nesta quarta-feira, 27/03, projeta reviravolta no Mais Querido

Reunião ocorrida ontem projeta reviravolta no ABC FC. A cúpula alvinegra esteve reunida com diversos ex-presidentes e conselheiros, visando projetar o Mais Querido rumo a ordenação financeira e a bons resultados. A reunião ocorreu num clima de serenidade e foi prometida abertura para todos os conselheiros que queiram ajudar o ABC, com projetos concretos ou patrocínios.

Que nosso querido alvinegro possa sair mais forte após essa reunião, visando a tão sonhada sustentabilidade financeira para galgar voos mais altos!

Veja como será o funcionamento do comércio de Natal na Semana Santa: Estabelecimentos comerciais terão horários diferenciados na sexta (29). Comércio volta a funcionar normalmente no sábado (30).

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou nota na manhã desta terça feira (26) com os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da capital potiguar na sexta-feira da paixão (29).

De acordo com a nota, até a quinta-feira (28) o comércio abre normalmente, retomando suas atividades plenas no sábado de aleluia (30). Confira as mudanças do funcionamento dos principais estabelecimentos da capital na sexta-feira da paixão:

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.

Centro da Cidade:A maioria das lojas fecham, mas grandes magazines abrem em horários diferentes,como as Lojas Americanas (09h às 15h), Riachuelo(09h às15h), C&A (Fechado)

Zona Norte: Lojas fechadas.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas: A partir das 13h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 21h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das  11:00H

Lojas e Quiosques: 14H ÀS 20H;

Shopping Via Direta

Totalmente fechado

Natal Norte Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11:30h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Supermercados

Funcionamento das grandes redes

Bancos

Fechados.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/veja-como-sera-o-funcionamento-do-comercio-de-natal-na-semana-santa.html

Crédito consignado é alvo de indústria de liminares

A atendente em Porto Alegre oferece, por telefone, uma proposta que está disparando a inadimplência do mercado de crédito consignado no Brasil. "Se você ganha R$ 2 mil, consigo suspender o desconto do empréstimo atual na folha de pagamento e depositar na sua conta R$ 12 mil líquidos." A promessa do dinheiro fácil envolve uma indústria de liminares que usa o Judiciário para dar um calote nos bancos, em um esquema que já se espalhou por pelo menos sete Estados, em diferentes regiões do país. Os alvos são convênios de empréstimo consignado entre bancos com órgãos pagadores do setor público, como a Marinha, a Aeronáutica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governos estaduais e prefeituras. "Primeiro, a gente entra na Justiça questionando a validade do contrato [de consignado] ou juros abusivos", explica a atendente na capital gaúcha. "No momento em que o juiz dá a assinatura dele, a margem é aberta e o dinheiro fica disponível. A ação acaba indo para juízes melhores, que a gente sabe que vão liberar. A chance de ganhar a causa é de 95%. Se não ganhar, a gente não desconta nada, fica tudo por nossa conta." A fraude começa com uma ação judicial, apresentada com a suposta intenção de questionar os juros cobrados pelo banco ou a validade do próprio contrato. Alguns clientes alegam que nunca tomaram nenhum empréstimo, ou que não receberam do banco uma cópia dos documentos.Nessa ação, os advogados pedem uma liminar com duas determinações: suspender o desconto das parcelas da dívida na folha de pagamento e, além disso, desbloquear a chamada "margem consignável" - o percentual máximo do salário ou benefício, em geral de 30%, que pode ser destinado ao pagamento do empréstimo. Com a liminar concedida, o desconto é suspenso e o contracheque fica "limpo" para fazer novas dívidas. "A liminar funciona como um cheque em branco para tomar novos empréstimos", diz o advogado Djalma Silva Júnior, que representa diversas instituições financeiras em processos envolvendo fraudes com empréstimo consignado. Imediatamente, um novo empréstimo é tomado em outro banco, no que já se tornou conhecido como "ciranda do consignado". Silva Júnior identificou um caso em que a artimanha foi reproduzida nove vezes em nome de um mesmo cliente, contra pelo menos oito bancos. "Eles tomam um novo empréstimo, mas sequer aparecem na audiência de conciliação", conta o advogado. As liminares são concedidas antes mesmo da audiência e sem ouvir as instituições financeiras envolvidas. "Quando o banco toma ciência do processo, os descontos já saíram da folha de pagamento." Com o novo empréstimo formalizado e o dinheiro em conta, o cliente desiste da ação judicial. O objetivo da ação, na verdade, não era questionar os juros ou a validade do contrato, mas sim conseguir a liminar e liberar a folha para novos empréstimos. O esquema só é possível graças à certeza de que o débito anterior nunca será pago, ou pelo menos cairá pela metade ao longo do tempo, já que o banco se vê forçado a renegociar os valores. Com 30% do contracheque tomados pelo novo contrato, a instituição que concedeu o primeiro empréstimo não consegue mais cobrar a dívida, pois se vê impedida de fazer as deduções na folha. O Valor apurou que cerca de 20 instituições financeiras grandes, médias e pequenas já sofreram prejuízos milionários com liminares concedidas em pelo menos sete Estados: Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As decisões beneficiam moradores de outras regiões, como São Paulo. A atendente de Porto Alegre explica que trabalha "com todos os bancos": "Panamericano, Bradesco, Banrisul... Nós vemos o que está pagando melhor na semana. O cliente não precisa nem ir, a gente só precisa da assinatura." Questionada se a primeira dívida será perdoada, ela admite que haverá cobrança, mas aconselha o interessado a "enrolar" o banco: "O que tem que fazer é negar, negar, negar [o pagamento], e quando passarem cinco anos, renegociar, porque o banco vai dizer que é melhor receber menos dinheiro que o cliente não pagar mais. Mas eles não podem entrar na folha duas vezes, isso seria um crime, algo fora da lei." Algumas vezes, porém, o cliente é ludibriado com uma oferta enganosa de "cancelamento do consignado", "exclusão" ou "compra de dívida". No Rio de Janeiro, um militar da aeronáutica aposentado, de 50 anos, conta que recorreu ao serviço por indicação de um amigo, pois tinha débito em três instituições financeiras. De acordo com ele, a operação foi feita em um pequeno escritório no centro do Rio de Janeiro, como se fosse um serviço de "compra de dívida". "O que mais tem no centro do Rio são lojas oferecendo isso. Todo mundo está fazendo, para baixar o valor da prestação descontada em folha." Ele diz, porém, que não sabia que seu nome foi parar em um processo judicial no 6º Juizado Especial de Fortaleza, no bairro de Messejana, onde a juíza titular concedeu uma liminar para suspender os descontos de empréstimos antigos e liberar a folha para novos empréstimos. Procurada pelo Valor, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) confirmou a fraude e identificou mais de 28 mil processos desse tipo em diferentes comarcas do país. "Há uma quadrilha por trás disso, uma ou várias", diz o presidente da ABBC, Renato Oliva, que comanda o banco Cacique, um dos afetados pelo problema. A ABBC não soube estimar o tamanho do prejuízo. Mas somente em duas comarcas da Paraíba, liminares envolvendo um convênio da Marinha significaram R$ 18 milhões em contratos suspensos. "Por causa de situações como essa, algumas instituições financeiras reduziram a oferta ou resolveram não mais oferecer a modalidade de empréstimo no país", afirma Oliva. De acordo com ele, nos convênios da Aeronáutica e da Marinha, a fraude pode estar comprometendo cerca de 15% da inadimplência do consignado. A margem geral de inadimplência desse tipo de empréstimo no país é baixa em relação a outras modalidades de crédito e gira em torno de 4 a 5%. Segundo Oliva, cerca de 0,8% está vinculado a esse tipo de fraude. 

Fonte: Valor Econômico apud http://www.servidorfederal.com/2013/03/credito-consignado-e-alvo-de-industria.html#ixzz2OhEzb3B9

Ex-lateral Murilo tem sentença procedente contra o Mais Querido

O ABC perdeu em primeira instância mais uma reclamação trabalhista. O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Natal julgou procedente em parte a ação do atleta e condenou o Mais Querido em R$ 125 mil. Neste processo ainda poderá haver recurso pro TRT e para o TST para reverter a condenação.

Exame de Ordem aprova 13,7% candidatos no Rio Grande do Norte

O IX Exame de Ordem Unificado aprovou - preliminarmente - 255 candidatos dos 1.861 inscritos. Segundo nota da OAB do Rio Grande do Norte, 224 aprovados são de Natal, cinco, de Caicó, e outros 26, de Mossoró. O prazo para interposição de recurso segue até às 12h do dia 26 de março de 2013.  A previsão para o resultado final é 5 de abril.

A primeira fase, prova objetiva, foi realizada no dia 16 de dezembro de 2012 pela Fundação Getúlio Vargas e a segunda fase, prova subjetiva, foi aplicada em 24 de fevereiro.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto em lei.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/exame-de-ordem-aprova-137-candidatos-no-rio-grande-do-norte.html

Ex-chefe da divisão de Precatórios do TJ e marido são presos em Natal

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal. Os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema para desviar dinheiro de precatórios. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

Pela sentença, publicada na manhã desta terça no site do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto.

José Armando Ponte, ainda na sentença, manda que todos os bens apreendidos em nome de Carla e George sejam leiloados e que o dinheiro arrecado nesses leilões seja depositado em conta a ser definida pelo Tribunal de Justiça. Essa mesma conta deve receber o dinheiro em espécie - moeda nacional e estrangeira - apreendido com o casal.

Os demais réus - Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Júnior - foram absolvidos. O juiz José Armando Ponte já determinou que todos os bens deles que estão apreendidos sejam devolvidos.

As prisões de Carla e George foram confirmadas pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo."Recebemos o pedido para ajudar no cumprimento de dois mandados, que envolvem essas duas pessoas. Nós fizemos a nossa parte", disse Araújo.

O delegado de Capturas (Decap), Ben-hur Cirino de Medeiros, confirmou que Carla e George serão conduzidos à sede da Decap. "Já entrei em contato com meus superiores para saber onde eles vão ficar, pois têm curso superior", frisou.

Na sentença, o juiz José Armando Ponte diz que "era Carla Ubarana, com sua inteligência aguçada, quem comandava, com maestria, rigidez e desenvoltura, as ações praticadas por George Leal e pelos 'laranjas'".

Sobre o marido de Carla, ele diz: "George Leal mostra-se orgulhoso das condutas criminosas que praticou, as quais detalha com especial soberba, especialmente quando detalha, em minúcias e pormenores, o passo a passo da construção e reforma da sua casa praiana em Baía Formosa, enfatizando a qualidade do material utilizado e o bom gosto arquitetônico".Operação Judas

Carla Ubarana não havia prestado concurso para entrar no Tribunal de Justiça. Ela foi incorporada ao quadro de servidores efetivos ainda na década de 80, antes da normatização da Constituição Federal, que obriga a realização de concurso público para admissão de servidores municipais, estaduais e federais. Ao longo de mais de uma década, Ubarana ocupou diferentes posições no Tribunal e foi demitida enquanto ocupava o cargo de técnico judiciário de 3º entrância da Comarca de Natal. O salário da ex-servidora girava em torno de R$ 9 mil.

A demissão de Carla Ubarana ocorreu dias após a própria presidenta do TJ, Judite Nunes, determinar a retomada do pagamento do salário da ex-servidora, suspenso desde junho. A ex-servidora e seu marido, o empresário George Leal, foram presos em janeiro de 2012 em Recife. Além deles, mais três pessoas foram presas sob a acusação de formarem uma quadrilha que operacionalizava os desvios de recursos destinados ao pagamento de precatórios. Uma reportagem do Fantástico mostrou a versão de Carla Ubarana sobre como funcionava o esquema fraudulento. Ela admite a fraude e acusa desembargadores de também participarem do esquema.

O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, em março deste ano, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aguardam realização de audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça, onde apresentarão suas respectivas defesas.

Carla e George

Veja abaixo quem são Carla Ubarana e George Leal, condenados no processo da Operação Judas e o papel de cada um deles segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal - Servidora de carreira do Tribunal de Justiça e ex-chefe do Setor de Precatórios. É suspeita de operacionalizar o esquema de desvios de recursos destinados ao pagamento dos precatórios pelo Tribunal, utilizando-se, inclusive, de funcionários particulares para executar a operação. Assumiu o cargo comissionado como chefe da Divisão do Setor de Precatórios na gestão do ex-presidente do TJ, desembargador Osvaldo Cruz. Ela é suspeita de cometer peculato.

George Luís de Araújo Leal - Marido de Carla Ubarana. É suspeito de receber o dinheiro sacado das contas de Cláudia Suely, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro Júnior. O Ministério Público o considera, assim como sua esposa, mentor do processo fraudulento. Outra suspeição contra ele é a de peculato.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/carla-ubarana-e-george-leal-sao-presos-em-natal.html

Clube potiguar, sem os sócios, vendeu 66 ingressos para jogo oficial

Você imaginou que fosse o Alecrim, o nosso rival, jogando em Goianinha ou algum dos times do interior, não é?

Mas isso aconteceu com o nosso Mais Querido! A maior torcida da capital, que segundo o Ibope tem cerca de 600 mil torcedores, consegue ser expurgada do estádio.

A quem interessa rendas tão pífias?! Na justiça do trabalho, a cada semana, aparecem mais jogadores ajuizando ações contra nossa instituição e não vemos nenhuma movimentação para tentar adquirir a simpatia da torcida ou os públicos de volta ao estádio!

Sabemos que fazer futebol é difícil, mas uma omissão dessas com os fracos públicos que estão indo ao Frasqueirão é algo revoltante para a grande massa alvinegra!

R$ 640,00 com a venda de ingressos de arquibancada inteira - Menos de um salário mínimo!

Será que o torcedor que possui essa renda se tivéssemos ingressos com preços mais acessíveis não gostaria de ver o clube do povo em campo?

Comparativamente publico abaixo também borderô do jogo Alecrim x ABC, no meio de semana, trânsito difícil, sem aspirações maiores e vindo de uma derrota num clássico, onde apenas a torcida do ABC pagou ingresso e claramente se viu que não foram apenas 700 pagantes, sendo 377 ingressos de inteira:

Precisamos urgente de trazer a Frasqueira de volta ao Estádio!

ABC Clube do Povo - Ingressos Mais Baratos Já!

Ex-zagueiro Eduardo processa o ABC FC

Outro jogador entrou na justiça no dia de hoje 25/03/13 - o ex-zagueiro Eduardo, que atuou no ano passado!

Esperamos que o Mais Querido possa olhar com prioridade estas questões, pois dívidas trabalhistas podem macular bastante os cofres do clube!

INSS terá que indenizar segurado descontado indevidamente por empréstimo não contraído

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar por danos morais e materiais um segurado de Porto Alegre que teve sua pensão descontada devido a empréstimo feito em seu nome com assinatura falsificada. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A fraude ocorreu em 2006, quando a autora passou a ter um desconto de parcelas de R$ 412,00 de um total de R$ 8.910,00 sem nunca ter contraído empréstimo.

Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ficou demonstrado nos autos que a autarquia não buscou aferir a veracidade e a autenticidade dos contratos que deram origem aos descontos no benefício do autor. "Sendo o INSS o responsável pelos descontos, existe o dever legal de aferir", afirmou o magistrado.

Pelos danos materiais, o segurado deverá receber o valor descontado do benefício, com juros e correção monetária. Quanto aos danos morais, Silva majorou a indenização, que havia sido arbitrada em R$ 3 mil em primeira instância, para R$ 6 mil.

Fonte: http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/75158/titulo/INSS_tera_que_indenizar_segurado_descontado_indevidamente_por_emprestimo_nao_contraido.html

OS JOGOS DO ABC NA SÉRIE B 2013

Saiu a tabela da Série B. O ABC estreia dia 25/05 - Sábado - contra o Paraná!




1ª rodada - ABC x Paraná
2ª rodada - Sport x ABC
3ª rodada - ABC x Ceará
4ª rodada - ABC x Bragantino
5ª rodada - Chapecoense x ABC
6ª rodada - Boa x ABC
7ª rodada - ABC x Atlético-GO
8ª rodada - Palmeiras x ABC
9ª rodada - ABC x Joinville
10ª rodada - ABC x Paysandu
11ª rodada - São Caetano x ABC
12ª rodada - Guaratinguetá x ABC
13ª rodada - ABC x Oeste
14ª rodada - América-RN x ABC
15ª rodada - Icasa x ABC
16ª rodada - ABC x Figueirense
17ª rodada - ASA x ABC
18ª rodada - Avaí x ABC
19ª rodada - ABC x América-MG

Fonte: http://imagens.cbf.com.br/201303/823144590.pdf

CAMPANHA: ABC CLUBE DO POVO - INGRESSO MAIS BARATO JÁ

O ingresso no Brasil, segundo as pesquisas, conforme postamos anteriormente no blog, está com os ingressos mais caros do mundo e isso está afastando as pessoas da nossa paixão nacional!

Precisamos de ingressos condizentes com a realidade nacional donde mais de 40% da população recebe 1 salário mínimo!

Ingressos para futebol no Brasil são os mais caros do mundo, aponta pesquisa

Sexta-feira, véspera de jogo do Flamengo, o time de maior torcida do país. Mesmo em horário de almoço, em 30 minutos apenas três torcedores apareceram na bilheteria do Engenhão. O vazio das arquibancadas foi a resposta do público ao aumento no preço das entradas, que vem doendo não só no bolso dos cariocas como de todos os brasileiros. Levando em conta a renda média da população, é no Brasil que se paga o ingresso mais caro no mundo do futebol, segundo estudo da Pluri Consultoria ao qual o Jogo Extra teve acesso com exclusividade.

— Quando não é clássico, é assim mesmo — admitiu um funcionário do estádio.

A pesquisa compara o preço dos ingressos em 16 países com a renda de suas respectivas populações. No Brasil, onde uma entrada vale, em média, R$ 38, comprar um ingresso por semana custa R$ 152 em um mês. Isso equivale a 7,4% da renda média mensal do brasileiro (R$ 2.042,47). Na Inglaterra, onde a média dos bilhetes é de R$ 84,21, ir com a mesma frequência consome 5,3% da renda.

— O Brasil tem um calendário entupido. E, a esses preços, o cidadão não tem renda para ir com frequência. Então, ele só vai de vez em quando. E escolhe as finais e os campeonatos mais importantes para isso — explicou Fernando Ferreira, diretor da Pluri.

Em sua defesa, os clubes alegam que para eles também não é viável cobrar mais barato. Lembram que os custos de uma partida, entre eles aluguel de estádio e taxas das federações, tornam os lucros mínimos. E ainda reclamam do excesso de gratuidades e meias-entradas, garantidas por lei. A ironia é que, por causa dos altos preços, os torcedores recorrem cada vez mais ao desconto de 50%.

— Um jogo contra um time pequeno não vale mais que R$ 20. E isso é a meia. Se eu não tivesse carteirinha, não iria — disse o estudante Felipe Matheus, um dos três rubro-negros vistos pela reportagem no Engenhão.

No Rio, o Fluminense reconhece que os preços cobrados são caros. Mas não acredita que baixar o valor seja a solução.

— Quem garante que se eu colocar o ingresso a R$ 15 vou encher o estádio? A torcida tem preferido ver o jogo em casa. É preciso um estudo técnico para saber o que afastou o torcedor. E não há isso no Brasil — disse o superintendente geral do Tricolor, Jackson Vasconcelos.

Enquanto não se descobre que fatores são esses, o torcedor sofre. E principalmente com o preço, justamente o mais flexível deles. Se a renda do brasileiro permite a ele comprar até 53 ingressos em um mês, os americanos, que têm um ingresso 43% mais caro, conseguem comprar praticamente o triplo.

— E é importante lembrar que, quanto menor é a renda do país, menos a população gasta com supérfluos, como ingressos para partidas de futebol — completou Fernando, que concluiu com um alerta. — Do ponto de vista da renda, o Brasil pratica um preço duas vezes superior aos dos outros países.

Fonte: http://extra.globo.com/esporte/ingressos-para-futebol-no-brasil-sao-os-mais-caros-do-mundo-aponta-pesquisa-7927470.html

Bairro do Tirol terá alteração de trânsito em pontos problemáticos

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) vai realizar alterações no trânsito no bairro do Tirol, na zona Leste. Os trechos a sofrerem alteração serão na Avenida Afonso Pena e o cruzamento da Rua Apodi com a Avenida Campos Sales.

O problema de trânsito constatado pela Semob no primeiro trecho é relacionado a um retorno em frente ao Instituto de Radiologia de Natal. Muitas pessoas utilizam ele para se dirigir ao estacionamento da clínica, que fica no outro lado da via, congestionando o local e causando pequenas colisões.

Já no cruzamento da Rua Apodi com a Avenida Campos Sales, o problema é o grande fluxo de carros que trafegam pela avenida e não dão a preferência aos motoristas da rua.

De acordo com o secretário adjunto de trânsito da Semob, Walter Pedro, as medidas a serem tomadas na Afonso Pena serão fechamento do retorno dentro de 15 dias e também a inspeção do estacionamento para ver se este tem as licenças de funcionamento.

Já em relação ao cruzamento, ele explicou que poderá instalar no local uma rotatória ou colocar um sinal. Tudo irá depender do relatório de transito que está em desenvolvimento pela Secretaria. “Já estamos cientes dos problemas nos dois pontos e estamos buscando as soluções mais rápidas. O fechamento do retorno acontecerá primeiro de imediato e o cruzamento levará mais tempo”, explicou.

O motivo da demora é devido a indefinição sobre qual solução o relatório irá apontar. E após escolher entre semáforo e rotatória, será aberto um processo licitatório. A conclusão disso tudo poderá ser no prazo de 90 a 120 dias. “Estamos terminando o relatório para abrir o processo de licitação, mas a aquisição e implementação dos sinais poderão levar de três a quatro meses para acontecer e a compra tinta especifica para a pintura da rotatória deverá demorar um pouco menos”, concluiu Walter Pedro.

Fonte: http://portalnoar.com/bairro-do-tirol-tera-alteracao-de-transito-em-pontos-problematicos/

Oi acumula R$ 70 milhões em multas neste ano

A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de dar cinco multas à operadora Oi, somando R$ 7,76 milhões, levou a empresa a acumular R$ 70 milhões em multas neste ano. De acordo com o órgão, foram rejeitados "recursos impetrados pela Oi contra acusações de irregularidades e descumprimento de metas cometidas por suas coligadas".

As multas correspondem a processos contra a Brasil Telecom filial Mato Grosso, que recebeu R$ 127,4 mil de multa; dois processos contra a Brasil Telecom filial Rio Grande do Sul, com multas nos valores de R$ 118,23 mil e R$ 1,691 milhão.

Também foi multada a Telemar Norte Leste filial Amazonas, com as maiores multas, nos valores de R$ 3,936 milhões e R$ 1,86 milhão.

No fim de fevereiro a Oi foi multada cinco vezes em dez dias pela agência reguladora. As empresas Telemar Norte leste e Brasil Telecom estavam inclusas, com valores a pagar em torno de R$ 96 mil. 

A Brasil Telecom foi multada nas filiais do Mato Grosso, de Santa Catarina, do Distrito Federal e de Goiás.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/oi-acumula-r-70-milhoes-em-multas-neste-ano/246144

ABC NÃO CLASSIFICOU O AMÉRICA

Ao contrário do que se veiculou no RN TV 1ª edição de hoje, 25/03/2013, o ABC independentemente de ter vencido ou perdido para o Assu não classificou o nosso rival, pois este se classificou em primeiro lugar no turno, então, caso o ABC tivesse perdido para o Assu, então a final seria do time de vermelho x Assu em vez do Corintians.

Torcedor alvinegro filtre as informações e não se influenciem por tudo que dizem, pois temos que criticar o que merece críticas, mas é injusto colocar uma informação inverídica que a vitória do ABC foi a responsável pela classificação do América.

Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego

Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Isso é o que diz o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, adotado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para dar provimento a recurso de trabalhador que teve o pedido de gratuidade da justiça negado por estar empregado.

Nos autos de ação trabalhista ajuizada contra a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), ele apresentou declaração de miserabilidade, a fim de obter o benefício. Ao contestar a inicial, a CODESP afirmou que o trabalhador se encontrava empregado e juntou os últimos recibos de pagamento, no valor aproximado de R$ 4 mil.

O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido, decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com a conclusão de que, mesmo o trabalhador afirmando sua condição de miserabilidade, o fato de ele possuir emprego revelava "incompatibilidade com a pobreza alegada, afastando a presunção de que sua situação econômica não comporte o pagamento das custas".

Inconformado, o trabalhador recorreu ao TST e afirmou fazer jus ao benefício da justiça gratuita, pois, apesar de estar empregado, não poderia arcar com as despesas processuais sem prejudicar o próprio sustento e o de sua família.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do caso na Sexta Turma, conheceu do recurso por concluir que a decisão regional violou o artigo 4º da Lei n° 1.060/50. No mérito, explicou que a declaração de hipossuficiência feita pelo próprio interessado ou por seu procurador é suficiente para a garantia do benefício, pois presumidamente verdadeira, nos termos da Lei n° 7115/83 e da Orientação Jurisprudencial n° 304 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. "O simples fato de o autor estar empregado e ter auferido renda não afasta por si só a presunção de pobreza, pois a situação de pobreza não é medida única e exclusivamente pela renda auferida, mas por uma somatória de fatores, como o nível de endividamento, por exemplo", concluiu.

No caso, como não foram trazidos aos autos elementos que pudessem afastar a presunção de veracidade da declaração feita pelo empregado, o ministro deu provimento ao recurso para afastar a deserção pronunciada, determinando o retorno dos autos ao TRT-2 para o julgamento do recurso ordinário interposto. A decisão foi unânime.

(Letícia Tunholi/MB)

Processo: RR-845-33.2010.5.02.0444

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/trabalhador-que-se-declarou-pobre-tera-justica-gratuita-mesmo-possuindo-emprego

Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/trabalhador-que-se-declarou-pobre-tera-justica-gratuita-mesmo-possuindo-emprego

Dez coisas que vocês precisam saber sobre o Imposto de Renda

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda começou em 1º de março e vai até 30 de abril. O programa para o preenchimento da declaração está disponível para download no site da Receita Federal, o www.receita.fazenda.gov.br. O envio da declaração é feito exclusivamente pela internet. Os formulários foram abolidos. Os contribuintes podem, entretanto, salvar o documento em mídias removíveis como pen drives ou CDs, ir a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e, por intermédio do banco, transmitir o documento de forma gratuita. Veja abaixo 10 perguntas e respostas que podem ajudar na hora de acertar as contas:

1) Quem está obrigado a declarar o IR?

- Quem recebeu rendimentos tributáveis (salários, por exemplo) acima de R$ 24.556,65;

 - Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, por exemplo), acima de R$ 40.000,00;

- Obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos ou investiu em Bolsas;

- Em caso de atividade rural:

a) Obteve receita bruta acima de R$ 122.783,25;

b) Vai compensar, no ano-base de 2012 (a que se refere o IR 2013) ou depois, prejuízos de anos anteriores ou do ano-base de 2012;

- Obteve, em 31 de dezembro de 2012, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300mil;

- Passou a morar no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

- Optou pela isenção do IR do ganho de capital na venda de imóveis residenciais, por ter aplicado o dinheiro na compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias a partir venda do imóvel original.

 2) Quem está isento do Imposto de renda sobre a venda de imóveis?

Estão isentos do pagamento de imposto de renda sobre venda de imóveis:

-  Contribuintes cujo ganho de capital com a venda de imóveis tenha sido igual ou inferior ao valor limite de R$ 35.000,00, conforme determina o artigo 22 inciso II da lei 9.250 de 1995, alterada pela lei 11.196 de 2005.

-  Contribuintes que venderam o seu único imóvel por um valor máximo de R$ 440.000,00, desde que o mesmo contribuinte não tenha vendido qualquer outro imóvel nos últimos cinco anos, conforme determina o artigo 23 inciso II da lei 9.250 de 1995.

-  Contribuinte que adquirir um novo imóvel residencial em um prazo máximo de até 180 dias após a venda de outro imóvel residencial, conforme o artigo 39 da lei 11.196 de 2005.

-  Contribuinte cujo imóvel tenha sido desapropriado pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal. Mesmo que haja ganho de capital, considera-se que tal lucro meramente recompôs o patrimônio do desapropriado, assim como lhe proporciona justa indenização não sujeita a tributação pelo imposto de renda.

-  Contribuinte cujo imóvel foi adquirido até 1969, conforme o artigo 139 do decreto 3.000 de 1999. Para os imóveis adquiridos posteriormente a 1969, existe a possibilidade de aplicação da tabela regressiva de incidência de imposto de renda.

3) Quem está dispensado da declaração?

A pessoa física está dispensada da apresentação da declaração desde que:

- Participe de sociedade conjugal ou união estável e tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge ou companheiro desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300 mil - caso conste como dependente em Declaração de Ajuste Anual apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua

4) Qual é a regra de formação dos lotes de restituição? Quem recebe antes e que recebe depois?

A ordem de liberação das restituições obedece à ordem de apresentação das declarações à Receita Federal – quem entregou primeiro, recebe primeiro. Os idosos continuam sendo os primeiros a receber, obedecendo também à ordem na qual entregaram a declaração, conforme determina o Estatuto do Idoso.

5) O rendimento pago pelo governo é melhor do que o da poupança?

Quem não estiver precisando do dinheiro da restituição pode entregar a declaração mais para o fim do prazo. Isso porque, enquanto não é restituído ao contribuinte, o dinheiro é corrigido pela Selic que é geralmente mais atrativa do que a rentabilidade paga pela caderneta de poupança. Ou seja, mais vale receber a restituição corrigida no último lote que recebê-la logo e colocar o dinheiro na poupança.

6) É melhor negociar com bancos o adiantamento da restituição?

Somente deve pedir o adiantamento da restituição quem realmente está precisando do dinheiro com urgência, para pagamento de dívidas mais caras, por exemplo. Se houver algum problema na declaração, o contribuinte pode cair na malha fina e não receber o dinheiro e aí terá dois problemas: um com a Receita Federal e outro com o banco.

7) Qual a multa aplicada ao contribuinte que atrasa a entrega da declaração?

O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo será multado em um valor que varia de 165,74 reais a 20% do imposto de renda devido. Caso não seja pago, o valor será descontado das futuras restituições.

8) Como funciona o sistema de multas para quem alterar os dados da declaração para conseguir uma restituição?

No caso das despesas deduzidas, a Receita realiza cruzamento de dados. Caso as informações não sejam aceitas e o contribuinte não tenha como comprová-las adequadamente, o desconto será negado e será preciso pagar multa de 75% do valor declarado indevidamente.

9) Quem pode ser considerado dependente?

- Cônjuge, companheiro, independente do sexo, com quem seja possível comprovar união estável por mais de cinco anos e pessoa com quem o contribuinte tenha filho.

- Filhos e enteados de até 21 anos ou de até 24 anos, caso estejam cursando faculdade ou escola técnica (mesmo que tenham completado 25 anos em 2011); e filhos e enteados incapacitados física ou mentalmente para o trabalho, sem limite de idade.


- Irmãos, netos e bisnetos que não contam com o auxílio dos pais, segundo os mesmos critérios de filhos e enteados, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial do dependente.

- Pais, avós e bisavós desde que tenham recebido rendimentos tributáveis ou não de até18.799,32 reais. Sogros e sogras se incluem nessa regra apenas quando incluídos na declaração conjunta do casal.

- Menores pobres até os 21 anos, com quem o contribuinte não guarde vínculo familiar, mas cujaguarda judicial seja do contribuinte.


- Pessoas absolutamente incapazes das quais o contribuinte seja tutor ou curador.

10) Quais são as regras para dedução de dependentes?

É possível deduzir 1.974,72  reais por dependente. No caso de dependentes comuns e declarações em separado, cada titular pode deduzir os valores relativos aqualquer dos dependentes comuns, desde que cada dependente conste em apenas uma declaração. A partir deste ano é obrigatório informar o número de inscrição no CPF de dependentes relacionados na declaração com dezoito anos ou mais, completados até 31 de dezembro de 2012. Os rendimentos, bens e direitos dos dependentes devem ser relacionados na declaração do titular.

Fonte: Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C). apud http://tribunadonorte.com.br/noticia/dez-coisas-que-voces-precisa-saber-sobre-o-imposto-de-renda/246127

Desabafo do Ex-goleiro do ABC, Andrey, em rede social

Trabalhei desde novembro de graca,de la para cá foram 4 meses de salário,decimo terceiro,ferias e 7 alugueis(que tirei do meu bolso),paguei pra jogar no ABC ,e tem gente ainda falando mau,falando do meu carater......só pode ser brincadeira né????rsrsrsr ou eu estou ficando louco lunatico ou o torcedor gosta tanto de um clube que se torna imbecil,ignorante e cego.......

___

Alexandre Martins pergunta: Todos os ABCDISTAS entendem a situação do Andrey, (pelo menos os lúcidos). A questão é: Você fez ou não fez acordo pra deixar o clube de forma amigavel? Se você fez, vc ta agindo de forma errada. Se nao fez, ta buscando seus direitos com razao e papo encerrado. Simples! Boa sorte no novo clube.

Andrey Nazario Afonso responde: Alexandre Martins....pergunta pro raul,vinicius,boaventura(que foram os nomes que apareceram na imprensa, junto com o meu, quando o presidente disse que fez o acordo) e sabera a verdade....ou entao pede pra mostrar os cheques do acordo que foi feito com a gente.....nunca houveram cheques.....

Andrey Nazario Afonso E acordo pra pagar em 12 vezes o que eu trabalhei em 1 eu nunca aceitaria......

Fonte: https://www.facebook.com/andrey.nazarioafonso?fref=ts (Página pessoal do atleta)

Em 10 anos, morte de jovens aumenta 1.000% em Natal (RN)

Cenário de um aumento vertiginoso nos homicídios de jovens na década passada, Natal (RN) ainda tenta entender as causas da violência em meio a sinais da ação de grupos de extermínio.

A taxa de homicídios de crianças e adolescentes (até 19 anos) na cidade subiu de 2,9 para 30,5 por 100 mil jovens entre 2000 e 2010 --salto de 952%, o maior no período entre as capitais.

Apesar da explosão de casos, a capital ainda é a décima onde mais se matam jovens no país --Maceió tem a maior taxa, 79,8.

Governo e Ministério Público investigam se quadrilhas de extermínio de jovens estão por trás dessas estatísticas.

Relatos de homens encapuzados em carros sem placa em busca de alvos predeterminados são recorrentes --para a Justiça, são indícios da ação desses grupos.

Autoridades apontam a falta de vagas para internação de jovens infratores como um dos propulsores da violência.

Por lei, mesmo após condenação, o adolescente deve ser liberado se não houver vagas no sistema socioeducativo.

Em fevereiro, havia apenas 75 adolescentes internados no Rio Grande do Norte, segundo a Promotoria. O poder público desconhece a dimensão do deficit de vagas.

Segundo o promotor Leonardo Nagashima, o problema se agravou após a recente interdição do maior centro de internação, em Parnamirim, na Grande Natal, por problemas de superlotação.

'BARBÁRIE'

"Quando o Estado não pune, a sociedade faz justiça com as próprias mãos", afirma o juiz da Infância e da Juventude Homero Lechner.

"Aí existe a possibilidade de criação de mecanismos de eliminação desses jovens. Seria a volta à barbárie", diz o magistrado, um dia após ter condenado 12 jovens --liberados pela falta de vagas.

O envolvimento com drogas, como usuário ou traficante, explica boa parte das mortes na periferia de Natal.

Bairros como Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação estão entre os mais críticos, segundo o Obijuv (Observatório da População Infantojuvenil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O último é carente de equipamentos públicos, como escolas e áreas de lazer. Já Felipe Camarão tem postos de saúde, creches e ONGs atuantes. Apesar disso, a violência mostra que ações do poder público e de ONGs não atraem todos os jovens, criando uma "periferia da periferia", avalia a psicóloga Daniela Rodrigues, do Obijuv.

Os cursos oferecidos buscam atender a demandas da cidade --ligadas sobretudo ao turismo--, e não às necessidades dos jovens, diz.

"Uma parte da juventude quer ser garçom, mas outra, não", diz a assistente social Shirlenne Santos, do Obijuv.

E se os dados do Mapa da Violência atestam a explosão das mortes de jovens em Natal, o próprio governo do Estado demonstra dificuldade na identificação da situação.

Procurada pela Folha, a Secretaria da Segurança Pública do Estado não informou quantas crianças e adolescentes foram mortos em Natal em 2011 e 2012. Tampouco apresentou justificativa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1251563-em-10-anos-morte-de-jovens-aumenta-1000-em-natal-rn.shtml